BRASIL – Mais de 450 mil candidaturas registradas em todo o país para as eleições municipais de outubro: prazo encerrado nesta quinta-feira.

A Justiça Eleitoral recebeu um total de 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em todo o Brasil, conforme divulgado pela plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o registro presencial das candidaturas encerrou às 19h desta quinta-feira, enquanto o registro virtual foi finalizado às 8h.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam, até o momento, 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereador. Esses registros serão agora analisados pelos juízes das zonas eleitorais das respectivas cidades onde os candidatos pretendem concorrer. Uma das causas de inelegibilidade é o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com uma lista de 9,7 mil pessoas nessa situação sendo entregue ao TSE.

Caso haja falta de algum documento no processo de registro, o juiz eleitoral poderá solicitar ao candidato a resolução da pendência em até três dias. Caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a candidatura, sendo permitido ao candidato recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao TSE em caso de rejeição.

Durante o período de análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral. Eles têm a oportunidade de denunciar qualquer irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura atingiu a maioria dos votos válidos no primeiro turno.

A partir desta sexta-feira (16), inicia-se a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, um dia após o encerramento do prazo de registro das candidaturas. Os candidatos poderão realizar carreatas, comícios, panfletagem, anúncios pagos na imprensa escrita e na internet, dentro do horário permitido entre 8h e 22h. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno terá início no dia 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro.

Sair da versão mobile