A resolução nº 247, de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi o ponto de partida para a realização da sessão especial. O objetivo é formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento voltados para crianças e adolescentes em situação de orfandade. A deputada Rose Davino ressaltou a importância de estabelecer o número exato de pessoas nessas condições e solicitou a colaboração dos órgãos estaduais de assistência social e saúde nesse sentido.
Diversos representantes de órgãos e entidades foram convidados para participar dos debates, incluindo o Ministério Público estadual, as secretarias de Estado da Saúde, da Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos, conselhos tutelares e a Coalizão Nacional de Direitos. A expectativa é que a sessão proporcione uma troca de informações e experiências entre os participantes, visando identificar lacunas e propor medidas eficazes para lidar com o problema da orfandade em Alagoas.
A sessão especial está agendada para começar às 14 horas e será realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A discussão promete trazer à tona questões sensíveis e importantes para a sociedade alagoana, demonstrando o comprometimento das deputadas e demais participantes em buscar soluções e garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
