De acordo com Fachin, os defensores poderão atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas e enfatizou a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e de recente contato. A não implementação de medidas de proteção pode resultar no desaparecimento dessas comunidades.
O Supremo Tribunal Federal já havia proferido decisões de proteção aos indígenas isolados em 2022, em resposta ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos foram mortos enquanto buscavam contato com os indígenas dessa região.
Além disso, a morte do “índio do buraco”, último membro de uma etnia não identificada que havia sido massacrada na década de 1990, também motivou a decisão do STF. Esse indígena era monitorado pela Funai há 26 anos e sua morte evidenciou a importância da proteção dos territórios e da preservação das culturas indígenas.
Com a atuação da DPU nesse processo, espera-se que as medidas de proteção aos indígenas isolados sejam reforçadas e que a vulnerabilidade dessas comunidades seja reduzida, garantindo a preservação de seus territórios e de suas tradições ancestrais.
