BRASIL – OEA aprova resolução sobre eleições na Venezuela e pede verificação imparcial dos resultados para garantir transparência e legitimidade

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução nesta sexta-feira (16) em relação à situação política na Venezuela, que tem gerado controvérsias após o resultado das eleições que deram a vitória ao presidente Nicolás Maduro não ser reconhecido pela oposição, por organizações internacionais e por diversos países, incluindo o Brasil.

A entidade solicitou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue rapidamente as atas com os resultados da votação em cada mesa eleitoral, além de realizar uma verificação imparcial dos resultados para garantir transparência, credibilidade e legitimidade ao processo eleitoral.

A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e apoiada por outros países como Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, foi aprovada por consenso. Além disso, a OEA pediu a preservação de todos os equipamentos utilizados nas eleições, incluindo as urnas eletrônicas e os votos impressos.

Após o resultado das eleições ser questionado pela oposição e após denúncias de fraudes e ataques cibernéticos, o caso foi encaminhado ao Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. A Suprema Corte iniciou um processo de perícia em todo o material eleitoral, entregue pelo CNE, porém as autoridades eleitorais ainda não divulgaram os resultados detalhados por mesa de votação, além de terem suspendido algumas auditorias previstas para depois do dia da eleição.

A OEA também reconheceu a participação expressiva e pacífica do eleitorado venezuelano durante as eleições, bem como pediu proteção às instalações diplomáticas e às pessoas que buscam asilo nessas instalações. Além disso, a entidade exigiu respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais, liberdade de reunião e de manifestações pacíficas, instando todas as partes envolvidas a se absterem de condutas que possam agravar a crise política no país.

Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos, enquanto a oposição alega ter apresentado atas eleitorais que indicam a vitória do opositor com cerca de 70% dos votos. A situação política na Venezuela permanece delicada, com diversas incertezas em relação à validade do processo eleitoral e à legitimidade do atual governo.

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