BRASIL – Abusos sexuais em unidades socioeducativas: relatório revela violações de direitos e falta de ressocialização para adolescentes no Brasil.

Recentemente, foi revelado o relato impactante de Monalisa Teixeira, uma mulher de 35 anos que passou por abusos sexuais durante sua internação em uma unidade socioeducativa, dos 15 aos 16 anos. Filha de uma empregada doméstica e sem a presença do pai em sua vida, Monalisa demorou 15 anos para compreender que estava sendo vítima de violência por parte de agentes do estado.

Em uma apresentação realizada nesta quarta-feira (21), Monalisa compartilhou sua história para expor a situação das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. O evento aconteceu em um auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e contou com a presença de representantes de diversas organizações da sociedade civil.

O relatório elaborado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca) revelou um panorama preocupante das condições das adolescentes nas unidades socioeducativas. Eixos estruturais, de saúde e identidade foram identificados como principais violações de direitos, envolvendo desde a falta de estrutura física adequada até situações de violência e assédio sexual.

Além disso, a disposição geográfica das unidades também foi destacada como um problema, já que muitas adolescentes acabam isoladas de seus familiares devido à localização distante das unidades de internação. O perfil traçado das meninas que cumprem medidas socioeducativas no Brasil revelou outras questões preocupantes, como a maternidade precoce e a presença de meninas transgênero no sistema.

Durante o evento, representantes de diversas entidades criticaram o tratamento rígido e desumano que as menores recebem nas unidades de internação, ressaltando a importância da ressocialização e da garantia dos direitos humanos. A defensora pública Paula Arraes destacou a necessidade de tornar públicas as violações de direitos cometidas no sistema socioeducativo, a fim de promover mudanças efetivas e garantir um ambiente seguro e acolhedor para as adolescentes.

Diante de relatos tão impactantes e reveladores, é importante que a sociedade como um todo se mobilize para cobrar políticas públicas eficazes e garantir que as adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas sejam tratadas com dignidade e respeito. A luta pelos direitos humanos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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