BRASIL – Estudo aponta impunidade em casos de massacres no campo com apenas 11% dos suspeitos condenados pelo Tribunal do Júri.

Recentemente, um estudo intitulado “Massacre no Campo” foi divulgado em Brasília, apresentando dados alarmantes sobre a impunidade em casos de assassinatos coletivos ocorridos entre os anos de 1985 e 2019. De acordo com a pesquisa, aproximadamente 60% dos suspeitos envolvidos em massacres rurais foram levados ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida, mas apenas pouco mais de 11% foram efetivamente condenados.

O estudo analisou 50 casos de assassinatos coletivos, envolvendo um total de 386 suspeitos, entre mandantes e executores. Surpreendentemente, 30 desses suspeitos não foram sequer indiciados pelas autoridades policiais, enquanto 10 não foram denunciados pelo Ministério Público. Dos 356 suspeitos restantes, 345 se tornaram réus e apenas 43 foram condenados após os julgamentos no Tribunal do Júri.

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo apontaram diversas falhas no sistema judicial brasileiro, que contribuem para a impunidade nesses casos. Segundo eles, a ineficiência na produção de provas durante a instrução e o processo judicial, aliada a problemas na localização dos réus e utilização de recursos judiciais, resultam em uma tramitação lenta e muitas vezes ineficaz dos processos.

Um dos coordenadores da pesquisa, Diego Duel, ressaltou a falta de preparo do sistema judiciário brasileiro e a importância de aderir ao Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, que estabelece procedimentos para apuração de responsabilidades e coleta de provas. Além disso, ele destacou a necessidade de uma ágil produção de provas para evitar inquéritos e processos baseados em evidências frágeis.

Apesar de avanços na federalização da apuração de alguns casos, como o massacre de Pau d’Arco, a maioria dos casos ainda não é federalizada, o que contribui para a impunidade e o apagamento dos fatos reais. Os pesquisadores concluíram que, enquanto o sistema judiciário brasileiro não se modernizar e se preparar para uma eficiente produção de provas, a impunidade continuará prevalecendo nos casos de massacres no campo.

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