BRASIL – Anac aprova pagamento de R$425,96 milhões para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após danos causados por tempestades

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em decisão tomada nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). A destinação desse montante tem como objetivo principal viabilizar a reconstrução do aeroporto, que sofreu danos consideráveis em decorrência das fortes tempestades que assolaram grande parte do estado entre o final de abril e maio deste ano. É importante ressaltar que essa medida é considerada cautelar e ainda precisa da aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos para ser efetivamente implementada.

O Aeroporto Salgado Filho é responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul e ficou completamente fechado a partir do dia 3 de maio, quando as pistas de pouso e decolagem, bem como o terminal de passageiros, foram alagados pelas enchentes provocadas pelas tempestades. Somente em meados de julho é que as operações de embarque e desembarque foram retomadas, ainda que as aeronaves continuem utilizando a Base Aérea de Canoas, cerca de dez quilômetros de distância, para pousos e decolagens.

A empresa Fraport estima ter sofrido impactos financeiros significativos devido à paralisação das atividades e aos custos necessários para reparar os estragos causados pelas inundações. O valor estimado para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho gira em torno de R$ 1 bilhão, levando a concessionária a solicitar ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária. Segundo a Fraport, essa revisão é fundamental para agilizar a retomada das atividades aeroportuárias.

Durante a reunião extraordinária da Anac, o diretor-presidente substituto, Tiago Sousa Pereira, explicou que do montante aprovado, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, enquanto cerca de R$ 63,94 milhões serão utilizados para manter as atividades aeroportuárias durante esse período. Por se tratar de uma medida cautelar, a decisão poderá ser revista após uma análise mais aprofundada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport.

Em suma, a decisão da Anac representa um passo importante para a recuperação do Aeroporto Internacional Salgado Filho e para a retomada das operações com segurança e eficiência. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse processo para garantir que o interesse público seja protegido e que a reconstrução seja realizada de maneira adequada e transparente.

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