De acordo com Raquel Sousa, uma das autoras do relatório e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o cadastro de crianças de colo em clubes de futebol, que possuem catracas adaptadas para elas, é extremamente preocupante. Ela ressalta que, especialmente levando em consideração a possibilidade de vazamento e utilização indevida desses dados para alimentar bancos de dados de inteligência artificial.
As descobertas são provenientes do grupo de pesquisadores O Panóptico, vinculado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que monitora o uso de novas tecnologias na segurança pública do Brasil. O relatório, intitulado “Esporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, destaca os riscos envolvendo crianças, adolescentes e grupos minoritários.
Além disso, o relatório aponta falhas e discriminação relacionadas ao uso indevido dessa tecnologia. O Programa Estádio Seguro, fruto de uma parceria entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), é mencionado como ampliador do uso destas tecnologias para fins de segurança pública, o que pode resultar em abordagens violentas e até mesmo detenções erradas.
Outra questão levantada é a discriminação causada por essas tecnologias, que afetam de forma desproporcional grupos sociais específicos, com base em classe, raça e gênero. Um estudo citado no relatório aponta que as taxas de erros são significativamente maiores para mulheres negras, em comparação com homens brancos.
Um caso emblemático ocorreu recentemente, envolvendo o personal trainer João Antônio Trindade Bastos, preso erroneamente na final do Campeonato Sergipano devido a um erro no sistema de reconhecimento facial. A falta de cuidado na utilização dessa tecnologia pode causar danos irreparáveis, como privar um indivíduo do seu direito ao lazer e expor ainda mais grupos já marginalizados a violências adicionais.
Com informações detalhadas sobre o funcionamento dessa tecnologia nos estádios brasileiros, o relatório revela que 20 estádios já utilizam a biometria facial, com mais dois em processo de implementação. Diversos clubes de futebol foram analisados, sendo que alguns não responderam ao pedido de informações sobre crianças cadastradas, o que gera ainda mais preocupação com a transparência e o cumprimento das leis vigentes.
Por fim, a autora do relatório ressalta a importância de preservar a integridade dos dados biométricos dos torcedores, a fim de evitar vazamentos e uso indevido dessas informações para fins comerciais. A segurança dos torcedores e o respeito às leis devem sempre ser prioridade, garantindo assim um ambiente seguro e acolhedor nos estádios do país.
