BRASIL – Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultam em ações penais eleitorais no Brasil, aponta pesquisa.

Um estudo recente realizado pelo Instituto Alziras divulgou dados alarmantes sobre a violência política de gênero e raça no Brasil. De acordo com a pesquisa, das 175 representações de violência política registradas no país em dois anos e meio, apenas 12 delas resultaram em ações penais eleitorais, o que equivale a apenas 7% do total. Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento até o momento da pesquisa.

A diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou o estudo, destacou que desde a criação da lei sobre violência política contra mulheres em agosto de 2021, apenas duas sentenças foram proferidas, uma de condenação e outra de absolvição, ambas sujeitas a recurso. A morosidade do sistema judiciário em apurar e responsabilizar os envolvidos foi ressaltada pela pesquisadora, que apontou a lentidão no andamento dos processos como um dos principais desafios.

A análise também revelou que todas as vítimas das ações penais eram mulheres eleitas, enquanto 92% dos acusados eram homens, sendo 62% deles brancos. O estudo evidenciou que metade dos casos de violência política ocorreu em ambiente parlamentar, o que levantou preocupações sobre a proteção das mulheres sem mandato. Michelle Ferreti ressaltou que a lei tem sido menos efetiva na proteção dessas mulheres, principalmente as negras, que enfrentam as ameaças mais graves e os casos mais violentos.

Outro ponto abordado no estudo foi a subnotificação dos casos de violência política de gênero e raça no Brasil, devido ao medo de denunciar e à falta de compreensão da lei pelos envolvidos. A violência virtual também foi destacada como uma forma frequente de agressão política, representando 30% dos casos analisados.

Diante desse cenário, o Instituto Alziras e o Ministério Público Federal disponibilizam canais de denúncia para casos de violência política, buscando reduzir a subnotificação e promover a responsabilização dos agressores. Para Michelle Ferreti, a violência política é um crime contra a democracia, que busca silenciar as vozes femininas e impedir o debate público. O estudo reforça a importância de ações urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres no Brasil.

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