BRASIL – Ministro Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para analisar suspensão do Twitter no Brasil em julgamento virtual de 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para julgar em sessão virtual a decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A sessão virtual terá início a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas, contando com a participação dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A suspensão da rede social X foi efetivada pelas operadoras de internet brasileiras nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à determinação de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para que o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, indicasse um representante legal no país. O ministro tomou essa decisão após sucessivos descumprimentos de determinações, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados.

Musk, em uma publicação, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça, divulgando uma decisão sigilosa do ministro. O documento revelava que o X se recusou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

O embate entre Moraes e Musk tem gerado polêmica e levantado questões sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e o poder do Judiciário para regular o funcionamento das plataformas digitais. A convocação da 1ª Turma do STF para analisar a decisão do ministro representa mais um capítulo nessa disputa entre as partes. A sociedade aguarda atentamente o desfecho desse caso que tem repercussões importantes para o cenário político e jurídico do país.

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