De acordo com a deputada, o desaparecimento de pessoas afeta milhares em todo o Brasil, conforme dados do Observatório do Terceiro Setor, demandando um aprimoramento e modernização do sistema de busca e investigação. A parlamentar ressalta que o artigo 13 da lei federal 13.812/2019 já institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, permitindo a divulgação de informações e imagens das pessoas desaparecidas, desde que não haja risco à vida ou integridade física.
A proposta prevê a possibilidade de viabilização de convênios com empresas privadas de telefonia móvel para a prestação de um serviço específico: o aviso de alerta sobre o desaparecimento de pessoas, visando agilizar as buscas. Se aprovado, as operadoras de telefonia celular e empresas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas passarão a transmitir alertas urgentes sobre desaparecimentos em Alagoas, fornecendo informações como nome, idade, características físicas e local de desaparecimento.
O projeto, discutido pela primeira vez, ainda precisa passar por dois turnos de votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção. A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de busca de pessoas desaparecidas, contribuindo para a rápida localização e garantindo a segurança e integridade dos cidadãos alagoanos.
