De acordo com a Anatel, o objetivo da medida é equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor. As empresas que não se adaptarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.
A agência atribuirá às prestadoras de telecomunicações a responsabilidade de monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A Anatel supervisionará mensalmente esse procedimento para garantir o cumprimento das novas regras.
Um estudo realizado pela agência revelou que o volume intenso de chamadas é gerado por um pequeno número de empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada, prejudicando os consumidores com chamadas indesejadas.
Para as empresas que não desejam adotar o prefixo 0303, a Anatel oferece a opção da chamada de origem verificada. Esse tipo de chamada permite ao consumidor visualizar os dados de identificação da empresa que está ligando, além do número, na tela do telefone.
Desde junho de 2022, a Anatel tem implementado medidas cautelares para reduzir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a permissão para as operadoras de telecomunicações cobrarem chamadas curtas de até três segundos realizadas por essas empresas.
Além disso, a Anatel lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, onde é possível verificar qual empresa está realizando chamadas para um telefone fixo ou móvel a partir do número originador da chamada recebida.
Com essas novas medidas, a Anatel busca garantir um ambiente mais equilibrado e transparente no mercado de telemarketing, protegendo os consumidores e incentivando práticas mais responsáveis por parte das empresas.
