O principal tópico da reunião foi o debate sobre as queimadas no estado, especialmente em áreas de Mata Atlântica e Caatinga, e as ações de fiscalização e combate. Gino César destacou a necessidade de revisar a legislação estadual sobre o uso do fogo, com o objetivo de aumentar a eficácia das punições e agilizar a resposta aos incêndios criminosos. Dados apresentados pelo IMA indicaram um aumento nos focos de calor, tornando essencial o fortalecimento das ações de monitoramento.
Além disso, a reunião abordou a regulamentação das orlas marítimas e lacustres, com o intuito de garantir o uso seguro e sustentável desses espaços, visando a preservação do equilíbrio ambiental. A Capitania dos Portos ressaltou a importância de medidas que organizem a navegação na costa alagoana, especialmente durante a alta temporada, quando o fluxo de embarcações aumenta consideravelmente.
Outro aspecto discutido foi a promoção da cultura oceânica nas escolas e eventos estaduais, enfatizando a conscientização sobre a Amazônia Azul, uma área marítima estratégica do Brasil. Essa iniciativa busca integrar o conhecimento dos ecossistemas marinhos ao cotidiano dos jovens, preparando futuras gerações para a preservação dos recursos naturais.
No final do encontro, Gino César apresentou a ferramenta “Semarh Maps” aos participantes, oferecendo um mapeamento detalhado das ações da Secretaria em todo o estado. O Secretário também entregou exemplares do livro de registros da Semarh, documentando as iniciativas e avanços da Secretaria nos últimos anos. Os presentes ainda tiveram a oportunidade de visitar a estrutura da Sala de Alerta, que é um modelo nacional na prevenção de desastres naturais.
Os encaminhamentos da reunião incluem a revisão da legislação sobre o uso do fogo, o fortalecimento das ações educativas sobre a cultura oceânica e a intensificação da fiscalização das áreas costeiras e de queimadas, consolidando a liderança de Alagoas na defesa do meio ambiente. A Comissão Tripartite reafirma, com essa agenda, o compromisso do estado em promover políticas públicas sustentáveis, reforçando a estruturação ambiental liderada pelo Secretário Gino César.
Estiveram presentes na reunião Rivaldo Couto, superintendente do Ibama em Alagoas, Alder Flores e Mateus Gonzalez da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), o capitão Rodrigo Garcia, comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, Cantídio de Freitas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb), acompanhado de Fernando Dacal e Everton Farias, e a engenheira ambiental Isabel Nepomuceno, representando o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
A reunião foi fundamental para discutir e buscar soluções para as questões ambientais em Alagoas, mostrando o comprometimento do estado em preservar e garantir a sustentabilidade do meio ambiente.