Em 2022, o Supremo emitiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas isolados, impulsionadas por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Uma das principais medidas se refere às portarias que estabelecem restrições de acesso às áreas isoladas, com a exigência de renovação periódica das normas até que o processo demarcatório seja concluído definitivamente, impedindo a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros e madeireiros, evitando assim a exploração ilegal do território.
Estas decisões foram tomadas após os lamentáveis assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, quando ambos buscavam contato com os indígenas da região. Além disso, o triste episódio envolvendo a morte do último membro conhecido de uma etnia não identificada, conhecido como “índio do buraco”, que era monitorado pela Funai há mais de duas décadas, também foi um dos fatores que motivaram as medidas protetivas.
Portanto, a audiência de conciliação agendada pelo STF será uma oportunidade crucial para que as partes envolvidas discutam e cheguem a um consenso sobre as medidas necessárias para garantir a segurança e a preservação dos territórios habitados por indígenas isolados no Brasil. Essas ações buscam proteger não apenas a integridade física, mas também a cultura e os modos de vida desses povos que tanto contribuem para a diversidade e riqueza do nosso país.
