A defesa de Robinho busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana, determinando a prisão imediata do jogador. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por participação em um estupro ocorrido em uma boate de Milão em 2013.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, emitiu seu voto indicando que não houve irregularidades na determinação de prisão feita pelo STJ. Fux destacou que o STJ cumpriu a Constituição e as leis brasileiras, além dos acordos de cooperação internacional, ressaltando que Robinho teve assistência jurídica durante o processo e foi condenado por crime grave.
Atualmente, Robinho está detido no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. A situação do ex-jogador tem gerado grande repercussão, trazendo à tona questões sobre cumprimento de penas no exterior e a cooperação entre os sistemas judiciais de diferentes países.
A suspensão do julgamento do STF mantém a incerteza sobre o futuro de Robinho e o desfecho deste caso que envolve acusações sérias contra o ex-atleta. A decisão final do Supremo Tribunal Federal terá grande impacto não apenas na vida de Robinho, mas também na jurisprudência brasileira em relação a crimes transnacionais e extradição de condenados.