BRASIL – Ministro do STF solicita parecer da PGR sobre denúncias de assédio sexual contra ex-ministro dos Direitos Humanos em caso polêmico.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, está analisando as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar o caso.

As acusações de assédio contra Silvio Almeida levaram o ex-presidente Lula a demiti-lo na semana passada, considerando a gravidade das denúncias e a inviabilidade de mantê-lo no cargo. A Polícia Federal (PF) enviou um relatório preliminar ao STF sobre a investigação do caso, e o ministro André Mendonça foi designado como relator.

O processo está em sigilo de justiça, como é comum em casos de denúncias de violência sexual, e ainda não há um prazo definido para a decisão de Mendonça. As denúncias contra Almeida foram tornadas públicas pelo portal Metrópoles e posteriormente confirmadas pela organização Me Too, que apoia vítimas de violência.

Uma das mulheres que teria sido vítima de Silvio Almeida é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria sido alvo de importunação sexual. A PF já ouviu uma das mulheres que denunciou o ex-ministro, e a Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento preliminar para investigar o caso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias contra Silvio Almeida, após receber uma denúncia anônima e considerar necessário investigar os fatos. Enquanto Almeida nega veementemente as acusações, o presidente Lula nomeou a deputada Macaé Evaristo como a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, substituindo Almeida.

A defesa de Silvio Almeida já tomou medidas legais para obter esclarecimentos da organização Me Too, que confirmou as denúncias. O caso continua em andamento e aguarda-se a manifestação da PGR e a deliberação do STF sobre a competência para julgar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro.

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