BRASIL – Barroso cobra seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas: “Crime merece tratamento sério, diz presidente do STF”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo nesta segunda-feira (16) para que o Poder Judiciário atue com seriedade no combate às queimadas criminosas que assolam o país. Durante sua participação na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso revelou ter recebido uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando preocupação com a impunidade dos responsáveis por tais atos.

Em seu discurso, Barroso enfatizou a importância de os juízes brasileiros tratarem esse crime com a gravidade que ele merece. De acordo com o presidente do STF, informações técnicas confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são resultantes da ação humana. Ele explicitou que existem duas formas de ação criminosa: a incêndio florestal intencional e a queima de lixo, que acaba propagando os incêndios que devastam o país.

No dia anterior (15), o ministro Flávio Dino, também do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização ao governo federal para emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais a fim de combater as queimadas. Dino ainda determinou medidas para o enfrentamento dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como a contratação emergencial de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional.

A preocupação de Barroso e das autoridades competentes reflete a necessidade urgente de ações efetivas para coibir as queimadas e proteger o meio ambiente. O apelo do presidente do STF ressalta a importância de que o Judiciário atue com rigor e celeridade no combate a esse grave crime ambiental. A mobilização de recursos e pessoal para lidar com a situação é essencial para minimizar os impactos das queimadas e preservar nossas florestas e biomas.

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