O anúncio foi feito após uma reunião entre o governador e Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido antecipada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana anterior, durante uma avaliação das ações federais no estado.
O governo federal se comprometeu em criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para a realização de obras no Rio Grande do Sul, incluindo a construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos para prevenir futuros desastres e evitar a necessidade de exceções às regras fiscais, como ocorreu este ano para as ações emergenciais. Qualquer montante não utilizado até dezembro será destinado à Caixa Econômica Federal ou ao BNDES.
De acordo com Leite, o acordo assinado em conjunto prevê compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e respalda uma portaria do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria um conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das enchentes. Esse conselho contará com a presença do ministro da Casa Civil, do ministro da Secretaria de Comunicação Social, do governador do estado e de dois secretários do governo gaúcho encarregados da reconstrução.
Os recursos federais serão direcionados principalmente para obras de contenção de enchentes na região metropolitana de Porto Alegre, como os diques em Eldorado do Sul e no Arroio Feijó, que protegem diversas cidades, incluindo Porto Alegre e Alvorada.
Além disso, foi estabelecido um comitê científico para analisar os projetos, com a finalidade de evitar erros que possam custar bilhões. O governador ressaltou a importância de uma análise técnica meticulosa para garantir a eficácia das obras, especialmente considerando as variações climáticas que superaram as projeções iniciais.
Leite também destacou a urgência da votação do Projeto de Lei 3117/24, que visa flexibilizar as regras das licitações públicas para acelerar o processo de reconstrução e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. O projeto, de autoria dos deputados José Guimarães e Marcon, está em tramitação na Câmara dos Deputados e conta com o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de ser votado ainda nesta semana.
Em resumo, o acordo de cooperação entre o governo federal, o governo estadual e o ex-presidente Lula representa um importante passo na reconstrução do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes, visando a prevenção de futuros desastres e garantindo agilidade e transparência no processo de recuperação. A união de esforços e a criação de medidas eficientes e transparentes são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população gaúcha.
