De acordo com os pesquisadores, 41,2% dos cursos de especialização em medicina na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) são realizados totalmente a distância, enquanto outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial. Esta informação ganha destaque devido à perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que levou as entidades a divulgar antecipadamente o estudo, que será apresentado na íntegra em 2025.
Ao analisar 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições, os pesquisadores identificaram que os cursos oferecidos exclusivamente em EAD são significativamente mais curtos (com média de 9,7 meses) em comparação com os cursos presenciais (com 15,4 meses) e semipresenciais (com 13,9 meses). Além disso, a maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e na região Sudeste (60%), sendo que 32,8% destes cursos estão localizados em São Paulo.
Uma hipótese preocupante apontada pelo levantamento é que o aumento na oferta de cursos de especialização em medicina está relacionado a uma prática predatória, com cursos que podem induzir ao erro a população e mesmo os profissionais, ao darem a falsa impressão de serem especialidades médicas. No Brasil, o título de médico especialista só pode ser atribuído a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM) credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) ou por meio das sociedades de especialidades filiadas à AMB, enquanto os cursos de PGLS só exigem registro no Ministério da Educação.
O aumento na oferta de cursos de PGLS, de acordo com o Dr. Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, está diretamente relacionado à abertura desordenada de escolas médicas no país. Ele ressalta a importância de regulamentar e definir o papel desses cursos, separando aqueles que realmente cumprem os requisitos necessários para a formação de médicos especialistas.
O estudo também aponta que os cursos de PGLS em medicina mantêm proximidade com as especialidades médicas legalmente reconhecidas, mas não fica clara a identidade e função destes cursos na formação dos médicos. Esta disparidade entre a formação como especialista e a oferta de RMs tem contribuído para distanciar os profissionais formados da atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante deste cenário, a AMB defende a criação de um exame de proficiência que garanta a qualidade e segurança na formação dos médicos especialistas. A má-formação de médicos, consequência do aumento desenfreado na oferta de cursos de especialização, afeta diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, segundo o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes.
Portanto, é urgente a necessidade de regulamentação e fiscalização dos cursos de especialização em medicina no Brasil, a fim de garantir a formação adequada dos profissionais de saúde e a segurança da população que depende de seus cuidados.