BRASIL – Presidentes Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais são criminosos e discutem aumento de penas em reunião.

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reuniram-se nesta terça-feira (17) para discutir medidas para enfrentar a crise climática causada pela onda de incêndios florestais no país. Durante o encontro, eles concordaram que a origem dos incêndios é criminosa e discutiram a possibilidade de aumentar as penas para os responsáveis por esses crimes.

Lula destacou que, embora não seja possível acusar diretamente, há suspeitas de que a onda de incêndios tenha motivação criminosa. Ele ressaltou a anormalidade da situação e citou a convocação para um ato na Avenida Paulista com a frase “Vai pegar fogo” como algo que levanta suspeitas.

Rodrigo Pacheco enfatizou a necessidade de combater os incêndios de forma coordenada, reconhecendo a existência de uma orquestração por trás dos focos de incêndio. Por sua vez, Arthur Lira destacou a influência criminosa nos incêndios, apontando a atuação de organizações criminosas nesse cenário.

Além disso, foi discutido o aumento das penas para crimes ambientais, em particular para incêndios florestais. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que está em análise uma proposta para equiparar as punições para incêndios florestais e incêndios comuns.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu o debate no Congresso sobre o aumento das penas para crimes ambientais, reforçando a importância de garantir um equilíbrio nas discussões para evitar um populismo legislativo.

Diante da gravidade da situação, Barroso solicitou uma mobilização nacional de juízes para dar prioridade aos processos relacionados a infrações ambientais, a fim de acelerar a tramitação de inquéritos e ações. Ele também recomendou que as multas pecuniárias resultantes dessas ações sejam destinadas às Defesas Civis estaduais.

A reunião dos líderes dos Três Poderes evidenciou a preocupação e a necessidade de ações concretas para combater os incêndios florestais e responsabilizar os criminosos envolvidos. Ações coordenadas e um debate legislativo cuidadoso foram apontados como caminhos para enfrentar a crise ambiental atual.

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