No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação totalizou R$ 1,7 trilhão, um crescimento de 9,47% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse montante também estabelece um recorde para esse período do ano. Segundo a Receita Federal, diversos fatores contribuíram para o desempenho positivo da arrecadação, como o crescimento real de impostos como o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital), o PIS/Cofins e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Além disso, o comportamento das variáveis macroeconômicas reflete o crescimento da economia.
O aumento na arrecadação do IRRF-Capital se deve à tributação dos fundos exclusivos aprovada no ano anterior, enquanto o crescimento do PIS/Cofins está relacionado ao aumento das vendas, já que esses tributos incidem diretamente sobre o faturamento e o consumo. Já o incremento na arrecadação do IRPF se deve à atualização de bens e direitos no exterior determinada pela nova Lei das Offshores.
Apesar dos números positivos, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um déficit primário zero, com uma margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos. Porém, para alcançar essa meta, o governo necessita de recursos extras, incluindo aqueles provenientes das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf será divulgada em breve, juntamente com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que guiará a execução do Orçamento. Apesar dos desafios, o desempenho positivo da arrecadação federal demonstra uma tendência de recuperação e crescimento econômico para o Brasil em 2024.
