BRASIL – Ministra Sonia Guajajara se reúne com ministro Gilmar Mendes para discutir demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, teve um encontro crucial na noite de quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, visando ressaltar a importância de concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada em Antônio João, no estado de Mato Grosso do Sul. Esse território tem sido palco de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque após a trágica morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de apenas 22 anos, assassinado por um policial militar com um tiro na cabeça.

A reunião contou com a presença da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia manifestado seu repúdio à omissão das autoridades competentes em relação aos constantes cercos contra os indígenas no Mato Grosso do Sul. A deputada enfatizou a urgência na demarcação das terras indígenas, denunciando a Lei do Genocídio como responsável pelo aumento da violência contra os povos indígenas.

A ministra Sonia Guajajara reforçou em seu perfil no Instagram que o direito pleno à Terra Indígena já poderia ter sido garantido aos Guarani Kaiowá, mas o processo de demarcação foi interrompido sem uma finalização, em meio a um cenário de crescentes ataques. Além de Antônio João, outros municípios como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã também são cenários de disputa e violência contra os indígenas.

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá em 2002, porém a homologação das terras foi suspensa em 2005 pelo ministro Nelson Jobim. Essa decisão gerou um impasse jurídico que ainda não foi resolvido, enquanto as ações violentas contra os indígenas continuam, com destaque para a participação de pessoas ligadas ao agronegócio.

Os dados alarmantes sobre a violência contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul, com registros de casos de tortura e assassinatos, refletem a urgência de uma resposta efetiva por parte das autoridades competentes. A Comissão Guarani Yvyrupa classificou os recentes ataques como um “ataque paramilitar coordenado”, evidenciando a gravidade da situação.

O relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expõe a barbárie vivenciada pelos indígenas no estado, apontando a ineficácia das políticas públicas vigentes em conter a violência. A participação de policiais militares em milícias privadas e a atuação de forças policiais como escoltas privadas de fazendeiros são fatores que contribuem para a escalada da violência contra os indígenas.

Diante desse cenário alarmante, a cobrança por uma solução efetiva para os cercos sistemáticos contra os indígenas no Mato Grosso do Sul tem se intensificado, com a sociedade civil e autoridades pressionando por medidas concretas que garantam a segurança e o respeito aos direitos dos povos indígenas.