As despesas bloqueadas subiram para R$ 13,2 bilhões, em decorrência do aumento nas estimativas de gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado anteriormente foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos temporários.
A equipe econômica destacou que o aumento da receita líquida, impulsionado pelas novas estimativas de arrecadação, contribuiu para a reversão do contingenciamento. O governo ajustou a estimativa de déficit primário para 2024 para R$ 28,3 bilhões, com a meta de déficit zero para o ano, considerando uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.
Além disso, a introdução da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios deve reforçar os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o final do ano. Essa lei prevê medidas de arrecadação de fontes adicionais, como a transferência de depósitos judiciais e a arrecadação de royalties do petróleo.
Por outro lado, houve uma queda na arrecadação líquida para a Previdência Social e nos recursos administrados diretamente pela Receita Federal, devido aos adiamentos na publicação de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O governo prevê uma arrecadação de apenas R$ 847 milhões de setembro a dezembro, em comparação com os R$ 55,6 bilhões inicialmente previstos.
No geral, as revisões nas estimativas de receitas e despesas refletem a dinâmica econômica e fiscal do país, demonstrando a constante necessidade de ajustes e análises detalhadas para garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas orçamentárias estabelecidas.
