BRASIL – Ministro dá prazo para rede social X comprovar legalidade de nova representação no Brasil

Na noite desta sexta-feira, às 21h29, encerrou o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X apresentar a legalidade da nova representação legal estabelecida no Brasil. Ontem, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para a empresa demonstrar a reativação da representação. A decisão de Moraes surgiu após a rede informar ao Supremo Tribunal Federal que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal seriam os representantes oficiais da empresa.

Até o momento, a defesa da rede social não se manifestou sobre a entrega da documentação solicitada por Moraes. O ministro exigiu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e a comprovação da nomeação dos advogados mencionados.

No mês passado, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, devido ao fechamento do escritório da empresa no país, uma condição essencial para seu funcionamento no território brasileiro.

Em 17 de agosto, o empresário bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o encerramento das operações da sede brasileira após a empresa ser multada por se recusar a cumprir a ordem de remover perfis de indivíduos investigados pelo Supremo Tribunal Federal devido à publicação de mensagens consideradas prejudiciais à democracia.

Ainda aguardamos a posição da defesa da rede social X em relação ao cumprimento das exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes. Aguarda-se a conclusão deste processo para novas decisões e desdobramentos sobre a atuação da rede social no Brasil.

Sair da versão mobile