BRASIL – Rede social X nomeia representante legal no Brasil após determinação do STF: advogada Rachel de Oliveira Villa Nova.

A rede social X, que recentemente se envolveu em polêmicas com o Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (20) que enviou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no país, atendendo a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O envio foi feito dentro do prazo estabelecido por Moraes, que havia dado 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo se encerrou às 21h29. No dia anterior, o ministro havia solicitado à empresa documentos de registro na Junta Comercial e a nomeação da advogada como representante oficial.

Essa situação teve início no mês passado, quando Moraes determinou a retirada do X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil, descumprindo uma condição essencial para operar no país. O fechamento da sede da empresa foi anunciado por Elon Musk, bilionário e dono da rede social, em agosto, após a empresa se recusar a cumprir a ordem de remover perfis de investigados pelo STF por publicações consideradas antidemocráticas.

A atuação do STF em relação ao X tem sido alvo de debates e discussões na sociedade, com opiniões divergentes sobre a liberdade de expressão na internet e os limites da atuação judicial. A empresa vem tentando se adequar às exigências do Tribunal e garantir sua representação legal no país para continuar suas operações de acordo com a legislação brasileira.

O desfecho dessa história envolvendo a rede social X e o STF ainda é incerto, com possíveis desdobramentos no cenário jurídico e político brasileiro. Acompanharemos atentamente os próximos passos dessa trama que tem gerado repercussões em diversos setores da sociedade.

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