Uma das medidas de controle adotadas foi o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. Anteriormente, as notas fiscais eram em papel e preenchidas manualmente, o que facilitava a ocorrência de fraudes. Com a implementação das novas regras, houve uma redução significativa nas transações ilegais de ouro.
O impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro pôde ser observado diretamente nos números. Em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro, mas em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma redução de 45%. Essa queda na produção de ouro nos garimpos equivale a R$ 4,3 bilhões, mostrando a eficácia das medidas adotadas.
Além disso, o estudo do Instituto Escolhas apontou que a queda na produção de ouro foi ainda mais acentuada em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, o volume de produção dos garimpos foi 84% menor do que no mesmo período de 2022, demonstrando um controle mais efetivo sobre a atividade ilegal.
É importante ressaltar que as exportações de ouro também foram impactadas pelas mudanças, com uma redução de 29% em 2023 e 35% nos primeiros meses de 2024. Os estados que mais sofreram com a queda nas exportações foram São Paulo e Mato Grosso, o que evidencia a abrangência das medidas implementadas.
Diante desse cenário, a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, destacou a importância de combater a extração ilegal de ouro, que traz danos ambientais e sociais significativos. As sugestões do instituto para os próximos passos incluem aumento das exigências para permissões de lavra garimpeira, fiscalizações mais rigorosas e a criação de um sistema de rastreabilidade do ouro.
Em resumo, as medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro têm mostrado resultados positivos na redução da extração e comércio ilegal de ouro nos garimpos do país, promovendo um impacto significativo no mercado e nas exportações do metal precioso.
