O Selo Alfabetização foi criado por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo informações do governo federal, essa nova abordagem na política educacional contribuiu positivamente para o desempenho da alfabetização, especialmente considerando os desafios enfrentados durante a pandemia de covid-19.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, houve uma significativa melhora nos índices de alfabetização no país. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais mostram que, após um período de queda para 36% em 2021, o índice de alfabetização para o 2º ano do ensino fundamental atingiu 56% em 2023.
Para receber o Selo Alfabetização, as gestões públicas deverão ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos alinhados com esse compromisso serão avaliados como critérios de concessão do selo.
Comissões técnicas avaliadas pelo Ministério da Educação serão responsáveis por classificar e selecionar as secretarias de Educação elegíveis para receber o selo. Depois de conquistarem essa certificação, as unidades da federação poderão utilizar o selo em suas estratégias de comunicação, incluindo redes sociais e outros canais de divulgação.
Os detalhes sobre a duração, dimensão e critérios do Selo Alfabetização serão estabelecidos através de editais para cada edição. Essa iniciativa representa um passo importante na valorização e promoção da alfabetização no país, reconhecendo e incentivando esforços e boas práticas nessa área essencial da educação.
