BRASIL – Governo mantém meta de déficit primário zero em 2024, mesmo com frustrações de receitas, afirma secretário do Planejamento

O governo brasileiro mantém a meta de déficit primário zero em 2024, mesmo diante de frustrações nas receitas, como os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) permitirá ao Governo Central alcançar um déficit primário de até R$ 28,75 bilhões no final de 2024.

Em uma entrevista coletiva sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, Guimarães destacou que mesmo com críticas do mercado financeiro, as estimativas do governo estão próximas da realidade. Ele ressaltou que o esforço do governo para cumprir as metas tem sido constante e que não haverá alteração na meta de déficit primário para o ano de 2024.

Recentemente, o governo divulgou um relatório que liberou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, com uma redução na estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões. Esse valor é R$ 400 milhões abaixo do limite mínimo da margem de tolerância prevista. No entanto, gastos excepcionais, como os recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul e para combater incêndios florestais, não estão incluídos na meta de déficit.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o crescimento econômico acima do esperado e as medidas de arrecadação sobre os mais ricos serão cruciais para o governo cumprir a meta de déficit zero em 2024. Durigan rebateu as críticas sobre “contabilidade criativa” e ressaltou que a economia está superando as expectativas.

Para compensar a redução na entrada de recursos com o voto de desempate do governo no Carf, o relatório elevou as previsões de receitas não administradas diretamente pela Receita Federal. Dessa forma, medidas como a desoneração da folha de pagamento, dividendos de estatais e royalties do petróleo contribuíram para a redução do déficit previsto.

Apesar de divergências sobre a contabilização de valores esquecidos no sistema financeiro, o governo segue empenhado em atingir a meta de déficit primário zero em 2024. Com ajustes nas metas e esforços na arrecadação, a equipe econômica acredita que é possível manter a estabilidade fiscal e cumprir os compromissos financeiros estabelecidos.

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