BRASIL – Malha fina do Imposto de Renda retém quase 1,5 milhão de contribuintes em 2024, aponta Receita Federal

Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda este ano, conforme divulgado pela Receita Federal. O número impressionante de 1.474.527 declarações retidas representa 3,2% do total de 45.481.689 declarações enviadas entre março e setembro de 2024.

Dentre as declarações retidas, mais de 1 milhão têm imposto a restituir, o que corresponde a 71% do total incluído na malha fina. Por outro lado, 27% estão com imposto a pagar e apenas 2% têm saldo zero, ou seja, nem a pagar nem a restituir.

Os problemas relacionados à dedução foram apontados como o principal motivo para as declarações ficarem retidas, representando 57,4% dos casos. Especificamente, erros ou omissões relacionados a despesas médicas foram responsáveis por 51,6% dos motivos de retenção. Além disso, contribuições para previdência oficial, previdência privada e pensão alimentícia também foram citadas como despesas com problemas de dedução.

Outro fator relevante, corresponde a 27,8%, está relacionado à omissão de rendimentos. Rendimentos não informados, como salários, rendimentos de ações judiciais e aluguel, são os principais destaques nesse aspecto.

Divergências nos valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarados pelos contribuintes representam 9,4% das retenções. Além disso, problemas relacionados a deduções ligadas a doações e diferenças entre valores de pagamentos de carnê-leão também foram citados como motivos para a retenção de declarações.

A Receita Federal já está enviando correspondências aos contribuintes com declarações retidas na malha fina, com o intuito de alertar sobre a possibilidade de correção de erros. A recomendação é que os contribuintes verifiquem o extrato de sua declaração no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal e, se necessário, retifiquem suas declarações.

Os contribuintes têm a opção de corrigir possíveis erros por meio de uma declaração retificadora, sem ocorrência de multas ou penalidades. Por outro lado, caso sejam intimados ou notificados pela Receita, a retificação não será mais possível, sendo necessário apresentar virtualmente todos os comprovantes e documentos que justifiquem os valores declarados.

Em suma, a malha fina do Imposto de Renda continua sendo uma questão importante para milhões de contribuintes, que precisam estar atentos e corrigir eventuais deslizes para garantir a regularidade de sua situação fiscal. O processo de retificação das declarações é fundamental para evitar transtornos e garantir que os tributos sejam pagos de forma correta e legal.

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