BRASIL – Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato em decisão histórica do STF

Na última quinta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao anular as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão pegou muitos de surpresa, já que a íntegra do parecer do ministro ainda não foi divulgada.

Essa reviravolta ocorreu em um pedido de extensão feito pela defesa de Léo Pinheiro, que se baseou em outras decisões de Toffoli que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares concedidas reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das condenações, o que gerou polêmica e debate entre juristas e especialistas.

Léo Pinheiro, um dos principais delatores da operação, teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Após deixar a prisão, ele passou a cumprir prisão domiciliar e foi monitorado por tornozeleira eletrônica. Vale lembrar que Pinheiro ficou preso por 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Lava Jato.

Não é surpresa para ninguém que os depoimentos de Pinheiro foram cruciais nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. No entanto, as condenações contra Lula foram previamente anuladas pelo STF por conta de irregularidades nos julgamentos.

Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, representada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli, ressaltando que ela reafirma o compromisso com a Justiça e a imparcialidade perante todos os feitos relacionados à Operação Lava Jato. Agora, resta aguardar os desdobramentos e as repercussões desta decisão no cenário político e jurídico do país.

Sair da versão mobile