Na manhã desta quinta-feira (3), o tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha foi detido no 3º Batalhão da Polícia Militar após uma série de acontecimentos violentos ocorridos na madrugada. Ozelito, que também atua como assessor do candidato oposicionista Jairzinho Lira, foi alvo de denúncia por agredir fisicamente e verbalmente a advogada Alice Rikelly da Silva Teles, integrante da coligação “Para Frente Canoa”, da candidata Edilza Alves (PP). O incidente, que se desenrolou em via pública, foi registrado em vídeo e teve a presença de outros policiais militares.
Segundo o boletim de ocorrência apresentado na Central de Polícia de Arapiraca, o tumulto começou por volta das 3h45, quando Ozelito, juntamente com um grupo de indivíduos, cercou dois rapazes em veículos distintos. A situação escalou rapidamente quando o oficial, armado, exigiu que um dos rapazes entregasse seu celular e fornecesse a senha de desbloqueio. Ao se recusar, o jovem foi agredido, e seu aparelho foi subtraído por um cúmplice de Ozelito.
Alice Rikelly, ao tomar conhecimento da confusão, dirigiu-se ao local na tentativa de intervir. Ao ser abordada, Ozelito teria se exaltado e agredido a advogada, proferindo insultos e demonstrando comportamento agressivo. Este episódio gerou indignação entre os moradores de Lagoa da Canoa, que se mostraram perplexos diante da conduta do oficial, que estava em serviço.
O comando geral da PM confirmou que a guarnição envolvida no incidente foi recolhida para o 3º Batalhão para apurações. A equipe de A Notícia Alagoas tentou contato com o batalhão para obter mais detalhes sobre o caso, mas, até o momento, não recebeu retorno. A advogada passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca para comprovar as lesões sofridas durante a agressão.
O OUTRO LADO
Diante dos fatos ocorridos na madrugada desta quinta-feira, em Lagoa da Canoa, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Amorim, ordenou a condução do tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha, que se encontra na reserva, às dependências da Corregedoria da Polícia Militar, em Maceió, onde permanecerá detido e será ouvido.
A guarnição ostensiva que participou da ocorrência no município encontra-se na sede do 3º BPM, em Arapiraca, onde permanece detida e prestará esclarecimento. Tais procedimentos são necessários para o desencadeamento das medidas administrativas pertinentes ao caso, conforme as normas vigentes.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas antecipou a formulação do Plano de Segurança para as eleições deste ano, cujo teor foi devidamente apresentado, recebendo inclusive o aval da Justiça Eleitoral.
É oportuno destacar que o Plano de Segurança já está em plena execução, com deslocamentos de tropas para municípios do interior. Cada sessão eleitoral contará com uma guarnição das forças estaduais, com um oficial sempre presente. Além da ação preventiva, a Polícia Civil estará em todas as regiões, com um delegado em cada município para recepcionar as demandas inerentes à polícia judiciária.
A determinação do governador Paulo Dantas à Secretaria de Segurança Pública do Estado é de que todos os esforços sejam realizados, a fim de que o Plano seja bem sucedido, como ocorreu nas eleições de 2022, amplamente destacado pelo clima de tranquilidade.
A missão é de colaboração máxima com a Justiça Eleitoral, no sentido de que o pleito transcorra com a mesma normalidade do anterior e que assim os cidadãos e cidadãs alagoanos possam democrática e livremente se manifestarem nas urnas, escolhendo pelo voto popular seus representantes municipais.
A OAB Alagoas divulgou uma nota de repúdio em defesa da advogada vítima da agressão. Veja na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, em conjunto com as Subseções de Arapiraca, Sertão, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Vale do Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão verbal e física sofrida pela advogada Alice Riy da Silva Teles, no município de Lagoa da Canoa, na última quarta-feira, por parte do Tenente Coronel Ozelito Martins Rocha, assessor do candidato Jairzinho.
A violência perpetrada contra a advogada, em pleno exercício de sua função, atinge não apenas a esfera pessoal, mas também a dignidade de toda a classe advocatícia. Trata-se de uma afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas.
Manifestamos nossa total solidariedade à colega Alice Riy da Silva Teles, repudiando de forma enérgica qualquer tipo de violência contra advogados e advogadas. A Seccional Alagoas, junto às Subseções envolvidas, acompanhará de perto as investigações e exigirá que as medidas legais cabíveis sejam adotadas contra o responsável por esta grave violação. A OAB Alagoas cobrará a devida punição do agressor perante as autoridades competentes.
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a construção de uma sociedade onde o respeito ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais prevaleçam. Continuaremos vigilantes e atuantes para garantir que a advocacia seja exercida de forma livre e independente, sem intimidações ou agressões.
Por fim, colocamo-nos à disposição das instituições competentes e da sociedade civil organizada para promover, juntos, um ambiente de respeito, justiça e dignidade para todos os profissionais do direito e cidadãos.
Maceió (AL), 03 de outubro de 2024
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas
Subseção Arapiraca
Subseção Sertão
Subseção Palmeira dos Índios
Subseção Penedo
Subseção Porto Calvo
Subseção Santana do Ipanema
Subseção São Miguel dos Campos
Subseção União dos Palmares
Subseção Vale do Paraíba