Segundo a professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é essencial que os eleitores busquem no compromisso dos candidatos a prefeito e vereador a valorização dos conselhos tutelares. A formação continuada dos conselheiros, a aproximação com as universidades e o controle social dos conselhos são pontos essenciais para o bom funcionamento desses órgãos.
Com a realização de eleições em outubro do ano passado, o Brasil conta agora com 6.100 conselhos tutelares distribuídos pelos 5.570 municípios. São 30.500 conselheiros eleitos em todo o país, responsáveis por atender e orientar crianças, adolescentes e seus responsáveis, além de receber denúncias e fiscalizar instituições e programas voltados para esse público.
No entanto, a pesquisadora ressalta a necessidade de uma abordagem educativa no papel dos conselheiros, destacando que os conselhos têm sido influenciados por polarizações religiosas e até mesmo pela ação da milícia. Para isso, é imprescindível que os conselhos sejam espaços visíveis e acessíveis para garantir eficiência em suas ativuações.
A conselheira tutelar Patrícia Félix, do Rio de Janeiro, destaca a importância das prefeituras e dos vereadores no apoio e na atualização das leis dos conselhos tutelares. Ela ressalta que os prefeitos devem olhar para os conselhos com compromisso e não subalternizá-los, enquanto os vereadores têm o papel fundamental de fiscalizar os repasses de verbas municipais e a situação dos conselheiros.
Portanto, é crucial o engajamento de toda a sociedade e das autoridades para garantir que os conselhos tutelares cumpram seu papel na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento desses jovens.
