Essa medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.263, que tem como objetivo auxiliar pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte. Aproximadamente 100 mil pescadores, que estão espalhados por cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência devido à estiagem, serão contemplados com esse auxílio.
Para garantir que o auxílio chegue aos beneficiários de forma rápida, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco dias para encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por elaborar a relação dos beneficiários e definir a data para o recebimento dos recursos.
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região no mês passado foi crucial para a tomada de medidas como essa. Em entrevista à Rádio Norte FM, Lula reafirmou o compromisso de ajudar a população local: “Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças.”
Essa iniciativa do governo federal demonstra a preocupação e o comprometimento em auxiliar os pescadores afetados pela seca na Região Norte, garantindo um suporte financeiro essencial para atravessarem esse momento difícil. É mais um passo importante no enfrentamento dos impactos causados pela estiagem e na garantia de assistência aos trabalhadores afetados.
