Uma das principais mudanças previstas é o aumento da margem de mistura de etanol à gasolina, que poderá passar de 27% para até 35% no futuro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância dos investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova legislação. Com essas mudanças, a produção nacional de etanol pode saltar de 35 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por ano, resultando em mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos.
Além disso, a Lei Combustível do Futuro prevê a implementação de três programas para incentivar a pesquisa, produção e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e mobilidade. Entre eles, destaca-se o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos.
Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável e podem substituir parcial ou totalmente os combustíveis fósseis. No Brasil, os principais biocombustíveis líquidos são o etanol de cana-de-açúcar e o biodiesel. A nova legislação também estabelece o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, destravando investimentos significativos.
Durante a cerimônia de assinatura da lei, Lula ressaltou a importância das medidas para o potencial econômico do Brasil e destacou o papel do país como referência na produção de energia limpa. Segundo o presidente, agora é o momento de colher os frutos das medidas implementadas anteriormente e consolidar o país como uma potência na produção de combustíveis sustentáveis.
