Nas ações movidas pela AGU, é solicitado o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades afetadas. Além disso, a suspensão de benefícios fiscais também é um dos pedidos feitos à Justiça, visando punir de forma efetiva os responsáveis por esses atos lesivos ao meio ambiente.
A iniciativa de ingressar com essas ações legais foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê que tem como missão adotar medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país. Vale ressaltar a importância dessas ações para coibir práticas danosas ao meio ambiente e garantir a preservação das áreas naturais da Amazônia, que possuem uma importância fundamental para a biodiversidade e equilíbrio ambiental.
Portanto, o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia é uma pauta urgente e que exige ações firmes por parte das autoridades competentes. A atuação da AGU nesse sentido demonstra um comprometimento com a defesa do meio ambiente e a punição dos responsáveis por crimes ambientais, contribuindo assim para a preservação da fauna, flora e recursos naturais da região.
