BRASIL – AGU move ações na justiça para cobrar R$ 89 milhões de infratores por queimadas na Amazônia, com bloqueio de bens e reparação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (9) ao ajuizar cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas responsáveis por destruir vegetações nativas por meio de queimadas na região da Amazônia. A atuação dos infratores ambientais foi minuciosamente investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Felix do Xingu (PA), onde cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

Nas ações movidas pela AGU, é solicitado o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades afetadas. Além disso, a suspensão de benefícios fiscais também é um dos pedidos feitos à Justiça, visando punir de forma efetiva os responsáveis por esses atos lesivos ao meio ambiente.

A iniciativa de ingressar com essas ações legais foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê que tem como missão adotar medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país. Vale ressaltar a importância dessas ações para coibir práticas danosas ao meio ambiente e garantir a preservação das áreas naturais da Amazônia, que possuem uma importância fundamental para a biodiversidade e equilíbrio ambiental.

Portanto, o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia é uma pauta urgente e que exige ações firmes por parte das autoridades competentes. A atuação da AGU nesse sentido demonstra um comprometimento com a defesa do meio ambiente e a punição dos responsáveis por crimes ambientais, contribuindo assim para a preservação da fauna, flora e recursos naturais da região.

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