Atualmente, as penas previstas para esse tipo de crime variam de 2 a 3 anos e geralmente não resultam em prisão efetiva, além de permitirem a rápida prescrição dos delitos. Com o objetivo de evitar novas tragédias ambientais, o governo pretende que os criminosos sintam na pele as consequências de suas ações, sendo a pena inicialmente cumprida em regime fechado de prisão.
O presidente Lula se pronunciou sobre a importância da iniciativa durante uma reunião no Palácio do Planalto, na qual assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional com regime de urgência constitucional para apreciação dos legisladores. O regime de urgência visa acelerar as etapas de tramitação, estabelecendo um prazo máximo de 45 dias para a análise da matéria em ambas as casas legislativas.
O projeto de lei é uma resposta aos recentes incêndios florestais que assolaram o país, gerando uma preocupação nacional. Até o final de setembro, o Brasil já havia registrado aproximadamente 200 mil focos de queimadas, com a Amazônia sendo a região mais afetada. A Polícia Federal chegou a abrir 85 inquéritos para investigar casos suspeitos de incêndios criminosos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski, ressaltou a necessidade de punir de forma severa os responsáveis por crimes ambientais, que segundo ele, têm gerado lucros milionários. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também destacou a importância de ampliar as penas para desencorajar esse tipo de conduta nociva ao meio ambiente.
Com um trabalho conjunto de combate às queimadas, o governo conseguiu reduzir significativamente o número de grandes incêndios em todo o país. No entanto, ainda há muito a ser feito para proteger nossas florestas e garantir um futuro sustentável para o meio ambiente. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado rapidamente no Congresso para fortalecer a proteção ambiental no Brasil.
