O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pelo colapso da barragem, em um processo que está sendo conduzido na Corte de Tecnologia e Construção de Londres. De acordo com o PG, a BHP Billiton deve ser responsabilizada pelo desastre, pois era a controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais.
A equipe de advogados do PG argumenta que a BHP Billiton deveria ser responsabilizada objetiva e subjetivamente pelo colapso da barragem, devido à sua atuação como acionista controladora da Samarco. Argumentam também que a empresa tinha conhecimento dos riscos do rompimento da barragem, o que pode ser comprovado por diversas evidências, como a participação de executivos da BHP nas reuniões do conselho da Samarco e auditorias constantes na joint-venture.
O julgamento está sendo conduzido com base no direito brasileiro, mesmo ocorrendo em um tribunal britânico. A legislação brasileira, principalmente nas áreas ambiental e civil, será o referencial para a decisão da juíza britânica. Segundo a porta-voz do escritório, Ana Carolina Salomão, isso representa um exercício de soberania da legislação brasileira.
O processo seguirá com audiências e oitivas de testemunhas e especialistas em diversas áreas, até que a juíza Finola O’Farrell tome sua decisão, o que deve ocorrer em até três meses. A expectativa do PG é que, caso a BHP seja responsabilizada, os valores das indenizações às vítimas ultrapassem os R$ 230 bilhões.
A Vale, sócia da BHP na Samarco, não é ré no processo em questão, mas ambas as empresas já acertaram que dividirão os custos das indenizações, caso a BHP seja condenada. Além disso, o PG movimentou outro processo contra a Vale na Justiça holandesa, visando garantir que possíveis acordos no Brasil não afetem as ações internacionais.
A BHP Billiton, em resposta às acusações, afirma que a ação no Reino Unido prejudica os esforços em andamento no Brasil e rebate as alegações relacionadas ao seu suposto nível de controle sobre a Samarco. A mineradora destaca os esforços já realizados em parceria com a Vale e a Fundação Renova para auxiliar as vítimas e reparar os danos causados pela tragédia. A empresa classifica o rompimento da barragem como uma tragédia e reitera sua solidariedade às famílias e comunidades afetadas.
