O objetivo principal do edital é garantir uma avaliação imparcial e qualificada dos projetos que serão beneficiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Para participar, é necessário que as pessoas jurídicas sejam na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) e atendam aos requisitos mínimos, como ter mais de 18 anos, residir em qualquer estado do país, possuir situação fiscal regularizada e comprovar experiência profissional na área de atuação em que pretendem avaliar os projetos.
A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância do edital para o avanço da PNAB, destacando a transparência e imparcialidade no processo de seleção dos projetos culturais. A gestora enfatizou o compromisso em ampliar o alcance da PNAB para contemplar mais iniciativas culturais, contando com os pareceristas para garantir uma distribuição justa dos recursos, baseada no mérito artístico e cultural.
As inscrições podem ser feitas através do site Cadastro Único da Cultura Alagoas (CUCA) até o dia 21 de outubro de 2024. Os candidatos devem alcançar a pontuação mínima de 20 pontos, conforme os critérios estabelecidos no edital, para permanecerem na seleção. O cronograma prevê a análise de mérito dos proponentes entre 22 e 24 de outubro, com o resultado preliminar agendado para o dia 25 de outubro.
Após a divulgação dos resultados, os candidatos terão a oportunidade de interpor recursos nos dias 29 e 30 de outubro. O resultado final será anunciado no dia 31 de outubro, seguido pela assinatura do Termo de Compromisso entre os dias 1º e 5 de novembro de 2024. Para mais informações e para acompanhar todos os detalhes do edital, os interessados podem acessar o site oficial da Secult e acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado de Alagoas e nas redes sociais oficiais do órgão.
