Segundo o parlamentar, a diabetes mellitus tipo 2 e a obesidade têm atingido níveis preocupantes não só em Alagoas, mas em todo o Brasil. Por isso, é essencial garantir o acesso a esses medicamentos para aqueles que mais necessitam.
Para ter acesso aos medicamentos, os pacientes terão que seguir o procedimento padrão do SUS, tendo em mãos o Cartão Nacional de Saúde e atendendo a alguns requisitos indispensáveis. Entre eles, estão o acesso ao tratamento conforme as orientações da Anvisa, a apresentação de prescrição médica e laudo justificando a necessidade do tratamento, além da comprovação de insuficiência financeira para aquisição dos medicamentos. Também será necessário realizar uma reavaliação do tratamento a cada seis meses.
O projeto de lei destaca que a implementação dessa política caberá à Secretaria de Saúde do estado, que deverá diagnosticar e tratar pacientes que possam se beneficiar dessas substâncias, baseando-se em evidências científicas. Além disso, a Secretaria terá a responsabilidade de promover campanhas educativas sobre o uso dos medicamentos, por meio de palestras, fóruns e cursos de capacitação, em parceria com organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos.
“É importante ressaltar que a diabetes e a obesidade são fatores de risco para diversas doenças crônicas e representam uma das principais causas de mortalidade no Brasil. Portanto, este projeto vai além de apenas fornecer medicamentos, é um esforço abrangente para melhorar a saúde pública em Alagoas, reduzindo a incidência dessas condições e suas complicações”, explicou o deputado Leonam.
Com essa iniciativa, o Delegado Leonam demonstra seu compromisso com a saúde da população alagoana e busca proporcionar um atendimento mais eficaz e inclusivo para aqueles que sofrem com essas doenças crônicas.
