BRASIL – Camex aumenta Imposto de Importação para produtos de ferro e aço para 25% em resposta a concorrência desleal.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou recentemente um aumento no Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e aço. Após mais de um ano de análise, a decisão foi tomada em resposta a um pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel). O sindicato alertou para a concorrência desleal gerada pelos produtos importados, levando a necessidade de reajuste nas alíquotas.

Anteriormente, em abril do ano passado, o Gecex/Camex já havia estabelecido cotas de importação para esses mesmos 11 produtos, com uma tarifa de 25% para os volumes que ultrapassassem o limite autorizado. Atualmente, esses produtos pagam entre 10,8% e 14% de imposto ao ingressarem no país, mas com a nova decisão, passarão a pagar 25% de forma definitiva, independentemente do volume importado.

Além disso, o Comitê também alterou as tarifas de importação do clorito de sódio, utilizado em diversos processos industriais, elevando a alíquota de 9% para 10,8%. Também foram anunciados aumentos temporários nas tarifas de importação de cabos e fibras ópticas, que passarão a pagar 35% para entrar no país, visando proteger a produção nacional de possíveis concorrências desleais.

Por outro lado, o Gecex/Camex optou por reduzir o Imposto de Importação de quatro produtos que não possuem simulação nacional ou demanda insuficiente no mercado interno. Em alguns casos, as tarifas foram zeradas, como no caso dos motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos, acrilonitrila e fios de poliéster. Além disso, a redução de 10,8% para 3,8% do glifosato, herbicida utilizado em diversas culturas, foi estendida por mais seis meses.

Essas mudanças nas tarifas de importação têm como objetivo equilibrar a competitividade no mercado nacional, protegendo a indústria local e incentivando a produção de determinados produtos. A decisão foi baseada em estudos e análises detalhadas realizadas ao longo do último ano.

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