Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas por essa iniciativa. Para ter acesso aos fundos do FGO, as empresas precisarão comprovar os danos ocorridos devido à falta de energia elétrica mais recente. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que os recursos do FGO não vêm do Tesouro Nacional, mas sim do próprio fundo, que é auto sustentável devido à baixa taxa de inadimplência.
Em um cenário semelhante no Rio Grande do Sul, onde 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas, o governo conseguiu reabrir 31 mil delas. O modelo de empréstimo adotado é diferenciado, onde a empresa recebe 100 e deve devolver apenas 60, com prazo de dois anos para pagamento. Em São Paulo, a linha de crédito funcionará de forma semelhante, com juros zero ou até mesmo “juros negativos” para a quitação da dívida.
É importante ressaltar que essa medida não beneficiará pessoas físicas que tiveram prejuízos individuais durante o apagão. O foco do programa é auxiliar as pequenas empresas afetadas pelo blecaute. O ministro Haddad defendeu a decisão de usar os recursos do FGO nesse momento de crise, destacando que os recursos do Pronampe estavam disponíveis para serem utilizados em situações emergenciais.
Além disso, o governo federal estenderá o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe, podendo ser ampliado em até 60 dias sem necessidade de comprovação. O ministro ressaltou ainda a importância de incentivar as empresas de menor porte a aumentar suas exportações, visando também a segurança econômica do país. Novas medidas estão sendo estudadas para oferecer melhores condições para essas empresas, incluindo benefícios relacionados a seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos.
