BRASIL – Supremo Tribunal Federal mantém decisão que restringe Jair Bolsonaro em investigações sobre golpe de Estado e venda de joias

Na última sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas no âmbito das investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Para Moraes, as investigações da Polícia Federal estão em curso e não há motivos para reformar a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Além disso, o ministro também negou o acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime, contando com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes. O julgamento ocorreu de forma virtual, seguindo o padrão adotado durante a pandemia, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem a necessidade de deliberação presencial.

O caso envolvendo as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro tem gerado grande repercussão e polarização no cenário político nacional. Enquanto seus apoiadores criticam as medidas adotadas pelo STF, seus opositores defendem a atuação do tribunal como forma de garantir a continuidade das investigações e o cumprimento da lei.

Diante desse cenário, o desenrolar desse processo continuará sendo acompanhado de perto pela sociedade brasileira, à medida que novos desdobramentos surgem e a justiça busca esclarecer os fatos e responsabilidades envolvidas.

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