BRASIL – Brasil tem “oportunidade única” para melhorar saúde pública com reforma tributária sobre produtos nocivos, diz Banco Mundial

O Brasil tem uma oportunidade única de aprimorar a saúde pública por meio da reforma tributária, especialmente no que diz respeito à tributação de produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Segundo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e também conhecido como Banco Mundial, é fundamental estruturar e aplicar impostos de forma adequada para promover avanços significativos na saúde pública e na arrecadação tributária.

De acordo com o Bird, aproximadamente 341 mil mortes no Brasil são atribuídas anualmente ao consumo desses produtos, o que representa cerca de 20% do total de óbitos no país. Esses produtos são os principais responsáveis por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.

A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para reduzir seu consumo. O Brasil possui preços relativamente baixos para produtos derivados do tabaco e bebidas alcoólicas açucaradas, tornando-os acessíveis à população e contribuindo para as altas taxas de consumo.

Famílias de baixa renda são as mais beneficiadas por essa política, uma vez que são mais sensíveis às variações de preços. A redução do consumo desses produtos pode levar a uma significativa diminuição de mortes e doenças evitáveis, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação fiscal. O Banco Mundial ressalta que o Brasil tem uma valiosa oportunidade de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de uma tributação estratégica.

A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, abre caminho para a implementação de impostos de saúde bem planejados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, destacando a importância e urgência desse debate para o país.

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