Segundo informações do Ministério da Fazenda, aproximadamente 2,2 mil operações de crédito, totalizando R$ 430 milhões, poderão ser beneficiadas com a prorrogação. Esse prolongamento do prazo é destinado aos produtores que apresentaram solicitações de renegociação à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul até 3 de outubro. A comissão está analisando os casos de perda de renda e produção ocasionadas pelas enchentes no estado.
Essa prorrogação abrange as operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização, cujos vencimentos estavam previstos entre 1º de maio e 26 de novembro. No entanto, é necessário que o produtor esteja em dia com as parcelas até 30 de abril, momento próximo ao início dos fortes temporais no Rio Grande do Sul.
Para ter direito à prorrogação e aos descontos, o mutuário deve comprovar uma redução de no mínimo 60% na renda, em operações individuais, grupais ou coletivas, decorrente dos estragos causados pelas enchentes. Nas operações conduzidas por cooperativas agrícolas, a perda precisa ser de no mínimo 30%.
Além disso, o CMN autorizou os mutuários que tiveram seus pedidos de renegociação recusados a prorrogarem os débitos sem desconto. Para isso, é necessário solicitar a extensão do prazo ao banco responsável pela linha de crédito até 26 de novembro.
A reunião do Conselho Monetário Nacional, que é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conta com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi realizada de forma virtual devido à viagem dos membros aos Estados Unidos. Essa decisão visa amenizar os impactos econômicos das enchentes no Rio Grande do Sul e dar um fôlego aos produtores rurais afetados.