Presidente do Solidariedade defende Federação para cumprir cláusula de desempenho nas eleições de 2026 e 2030

O presidente do Solidariedade, Adeilson Bezerra, destacou em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23) a importância da criação de uma Federação entre os partidos políticos como forma de atender às exigências da cláusula de desempenho estabelecida pela emenda constitucional 97. Essa emenda impõe determinadas obrigações para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário, à propaganda gratuita em rádio e TV, e à participação nas comissões da Câmara Federal.

A partir das eleições gerais de 2030, os partidos precisarão obter um percentual mínimo de votos válidos em diferentes unidades federativas ou eleger um determinado número de deputados para continuarem tendo acesso aos benefícios previstos na legislação. Diante desse cenário, a formação de Federações tem sido uma alternativa discutida pelos partidos como forma de manter sua representatividade e acesso aos recursos necessários para suas atividades políticas.

Bezerra ressaltou que a Federação entre partidos possibilita a soma dos votos recebidos por cada um, facilitando o alcance do quociente eleitoral e fortalecendo a representatividade das agremiações. Além disso, a formação de uma Federação permite a distribuição mais equitativa do fundo eleitoral e do tempo de TV entre os partidos integrantes, reduzindo as desigualdades existentes no atual sistema político.

O Solidariedade, em conjunto com os diretórios nacionais do PDT, PSDB e PSB, está em discussão sobre a possibilidade de formação de uma Federação entre as siglas. Essa iniciativa poderia representar um fundo eleitoral considerável, bem como mais tempo de TV, o que seria fundamental para as eleições gerais de 2026 e subsequentes.

Diante desse contexto, as negociações entre os partidos políticos serão um elemento central na agenda das siglas nos próximos anos. A proposta de Federação surge como uma estratégia para atender às exigências da cláusula de desempenho de forma mais eficaz e garantir a sustentabilidade das agremiações no cenário político brasileiro.

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