Projeto que cria Departamento Estadual de Aviação é aprovado em 2º turno em sessão legislativa.

Na última quinta-feira, durante uma sessão ordinária repleta de debates e deliberações, os deputados estaduais aprovaram em 2º turno o projeto de lei ordinária nº 1131/2024, que estabelece a criação do Departamento Estadual de Aviação (DEA) em Alagoas. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa instituir uma Autarquia Estadual responsável pela Gestão de Aviação, com suas competências e estrutura organizacional definidas.

O governador Paulo Dantas destacou a importância e o impacto positivo que a criação do DEA terá na estrutura administrativa do Estado. Segundo ele, a medida representará um avanço significativo, proporcionando maior eficiência, transparência e controle na gestão dos recursos aéreos utilizados para serviços públicos essenciais, como segurança, saúde e defesa civil.

A centralização das atividades relacionadas à aviação em uma autarquia especializada é vista como uma oportunidade para a implementação de uma gestão mais eficiente e alinhada às melhores práticas de governança pública. Isso permitirá a criação de um sistema integrado para a operação, manutenção e fiscalização de aeronaves, trazendo benefícios diretos para a Administração Pública Estadual.

Paulo Dantas ressaltou que a modernização da gestão dos recursos aéreos do Estado resultará na otimização do uso de aeronaves, na redução de custos operacionais e em um maior controle sobre a utilização desses bens públicos, de acordo com as necessidades estratégicas de cada setor do governo. O governador enfatizou a perspectiva de uma estrutura organizacional robusta e técnica, preparada para atender às demandas do setor de aviação em Alagoas.

Com a aprovação do projeto, o Departamento Estadual de Aviação deverá ser implementado em breve, promovendo uma gestão mais eficiente e especializada dos recursos aéreos do Estado. Essa iniciativa representa um importante passo para o desenvolvimento e a modernização da aviação em Alagoas, visando atender às demandas da população e garantir um serviço de qualidade nos setores público essenciais.

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