BRASIL – STF marca retomada de julgamento de habeas corpus de Robinho, preso por estupro na Itália, para 15 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 15 de novembro a continuação do julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que encontra-se sob custódia desde março deste ano. A defesa do ex-atleta busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou sua prisão imediata.

A condenação de nove anos de prisão na Itália, devido ao envolvimento em um caso de estupro ocorrido em uma boate de Milão em 2013, é o cerne da questão. O julgamento do habeas corpus estava suspenso desde o mês anterior devido a um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. Até então, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, havia sido proferido. Fux defendeu que não houve nenhuma irregularidade na decisão do STJ que determinou a prisão do ex-jogador.

Segundo Fux, o STJ agiu em conformidade com as leis brasileiras, os acordos de cooperação internacional e as normas vigentes ao condenar Robinho, que foi devidamente representado por um advogado durante o processo. Atualmente, Robinho encontra-se detido no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

A expectativa agora fica por conta do desfecho do julgamento virtual pelo STF, que será retomado e terá grande repercussão não apenas no âmbito jurídico, mas também na esfera esportiva, considerando o renome do ex-jogador. A decisão do Supremo sobre o habeas corpus de Robinho promete gerar intensos debates e análises sobre a aplicação da justiça e o cumprimento das leis no país.

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