A iniciativa do governador foi anunciada no mesmo dia do julgamento dos acusados pelo crime. João de Assis foi morto enquanto cumpria com sua função de fiscalizar um depósito de bebidas em Maceió, no Cleto Marques Luz. O projeto de lei proposto por Paulo Dantas prevê o pagamento de uma pensão vitalícia no valor de R$ 14.680, visando amparar financeiramente a viúva que dependia do salário do marido.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância do projeto de lei como uma forma de reconhecimento e apoio à família do servidor falecido. Para Suruagy, a medida é uma maneira de fazer justiça e honrar a memória de João de Assis, que era conhecido por sua dedicação ao trabalho e seu compromisso com o combate à sonegação fiscal.
O caso chocou a população de Alagoas, pois João de Assis, um servidor de 62 anos, foi assassinado de forma cruel, com o corpo queimado e desovado em um canavial. Cinco indivíduos foram acusados do crime, sendo cada um responsável por diferentes atos no plano criminoso. Os acusados foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, além de outros crimes conexos.
O envio do projeto de lei por parte do governador Paulo Dantas demonstra seu comprometimento em prestar homenagens póstumas aos servidores públicos que dedicam suas vidas em prol da sociedade. A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa de Alagoas será um passo importante para garantir segurança financeira à família do auditor fiscal e garantir que sua memória seja preservada.