Durante o seminário, foi apresentado o Manual de Transição Municipal, lançado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que visa orientar os prefeitos que assumirão seus cargos sobre os principais elementos para garantir a continuidade dos serviços básicos e a eficiência na tomada de decisões. Segundo a nota do MPO, a publicação busca fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e tornar mais eficiente a atuação dos agentes públicos.
Luís Paulo Bresciani, professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração Pública da FGV, destacou a necessidade de aprimorar a transição entre gestões municipais. Ele ressaltou que, apesar de bem estruturado no âmbito federal e em alguns estados, o processo ainda é pouco consolidado na maioria dos municípios, o que pode comprometer a continuidade de políticas públicas.
Bresciani enfatizou a importância de priorizar os serviços básicos durante a transição, como saneamento, coleta de lixo, saúde, educação e assistência social. Ele também ressaltou a necessidade de entender a composição das equipes e de manter uma boa relação com os órgãos de controle durante esse processo.
O professor também abordou a questão da reeleição e a necessidade de uma cultura de transição mais estruturada e pactuada entre os gestores. Ele defendeu a continuidade de processos de transição bem estabelecidos para garantir uma gestão eficiente e responsável.
Em resumo, o seminário evidenciou a importância de aprimorar a transição entre gestões municipais, visando garantir a continuidade dos serviços básicos e uma gestão eficaz e responsável. A construção de protocolos claros e a institucionalização desse processo são fundamentais para o fortalecimento da administração pública local e para a promoção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis.